Em um marco significativo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos cultura...
Em um marco significativo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023. Este montante representa um salto notável em relação aos quatro anos do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), marcando um comprometimento histórico com o incentivo fiscal à cultura.
O valor liberado, quase cinco vezes maior do que em 2022, último ano do governo Bolsonaro, reflete uma abordagem robusta para promover a cultura e as artes no Brasil. A Lei Rouanet possibilita que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Os dados sobre a liberação dos recursos foram obtidos pelo site Metrópoles, utilizando a Lei de Acesso à Informação. O governo Lula aprovou 10,6 mil projetos culturais em 2023, abrangendo sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural. O segmento que mais recebeu recursos foi o de artes cênicas, com R$ 4,4 bilhões, seguido pelo de música, com R$ 3,9 bilhões, e pelo de artes visuais, com R$ 2,3 bilhões.
Essa significativa injeção de recursos é parcialmente explicada pela alteração na legislação, que aumentou o limite de captação por projeto de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões, além de elevar o percentual de renúncia fiscal de 4% para 6% do imposto de renda devido.
A decisão do governo Lula de priorizar a cultura gerou críticas de setores da oposição, que alegam favorecimento a artistas aliados e questionam o gasto público em um momento de dificuldade fiscal. No entanto, o governo destaca a importância da Lei Rouanet como um instrumento essencial para fomentar a diversidade cultural, gerar emprego e renda para um setor profundamente afetado pela pandemia de covid-19.
A discussão em torno desses investimentos destaca a relevância da cultura como motor de desenvolvimento econômico e expressão da diversidade brasileira, enquanto os debates sobre os recursos destinados continuam a moldar as políticas culturais do país.
